Justiça nega indenização a Holiday após Arthur do Val chamá-lo de 'filho negro de Bolsonaro'

A Justiça negou um pedido de indenização do ex-vereador Fernando Holiday (PL) contra Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei", após o ex-deputado chamá-lo de "filho negro de Bolsonaro" e "viadinho". A informação foi publicada pelo portal g1, nesta quarta-feira (8).

O caso aconteceu durante uma transmissão ao vivo. O magistrado responsável pelo caso, Luciano Persiano, entendeu que as falas são protegidas pela liberdade de expressão em um contexto de debate político.

O Juizado Especial Cível considerou que as declarações, "embora ríspidas e deselegantes", não configuram danos morais por terem sido feitas entre figuras públicas durante disputa política.

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Segundo a sentença, Arthur do Val ironizou a reconciliação de Holiday com o ex-presidente Jair Bolsonaro e utilizou expressões em tom de deboche. O juiz avaliou que não houve intenção direta de uma ofensa racial ou homofóbica, mas um "propósito satírico de escrachar a guinada política do requerente".

O magistrado também destacou que o próprio Holiday já havia utilizado uma expressão semelhante no ano de 2023. Na ocasião, ele disse que Jair Bolsonaro estava filiando "um negro meio veado", ao comentar sua entrada no PL. A declaração foi considerada na análise do caso atual.

Na decisão, o juiz afirmou que figuras públicas estão mais sujeitas a críticas e manifestações mais duras, citando precedentes que admitem esse tipo de linguagem no debate público.

Deputado cassado

Arthur do Val é ex-deputado estadual pelo estado de São Paulo e teve seu mandato cassado após o vazamento de um áudio com comentários sobre mulheres ucranianas durante uma visita ao país.