PT propõe criar empresa pública para atuar na distribuição de combustíveis — Estadão

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), deve apresentar, nesta semana, um Projeto de Lei que autoriza a União a criar uma empresa pública para atuar na distribuição de combustíveis, de acordo com o Estadão, em reportagem publicada nesta segunda-feira (13).

O objetivo do governo, de acordo com a coluna Estadão/Broadcast Político, é ampliar a presença estatal no setor.

A proposta surge em meio à defesa do partido pela reestatização da BR Distribuidora, privatizada durante o governo do ex- presidente Jair Bolsonaro. A bancada também pretende buscar apoio de outros líderes partidários para viabilizar a tramitação do projeto.

Na justificativa, Uczai afirma que "o Brasil enfraqueceu sua capacidade pública de atuar em um setor estratégico para a soberania nacional, para a segurança do abastecimento e para a proteção da economia popular".

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O texto prevê que a União poderá criar uma empresa pública, sociedade de economia mista ou subsidiária, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito (GLP), além de atividades como logística, armazenamento e comercialização.

A proposta também autoriza a recomposição da presença pública em segmentos estratégicos, incluindo a possibilidade de aquisição de participações em empresas do setor, como refinarias, bases de distribuição, terminais e dutos, além da possibilidade de criação de subsidiárias.

O PT também tenta articular uma frente parlamentar visando à reestatização da BR Distribuidora, mas ainda não reuniu assinaturas suficientes, enquanto o Congresso avalia medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas aos preços dos combustíveis.