Governo Lula anuncia novo pacote para conter alta dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória (MP) para conter o aumento no preço dos combustíveis. A medida do governo cria subsídio para gasolina e diesel e busca estabilidade diante de uma alta global. 

"Não vamos permitir que a nossa população pague a conta dessa guerra", disse Lula, ao assinar a MP. "Desde o início do conflito, estamos agindo para proteger os brasileiros dos impactos da alta internacional dos combustíveis", completou.

Na prática, o mecanismo funcionará como um "cashback" tributário. Na gasolina, a subvenção poderá retornar até R$ 0,89 por litro referente a tributos federais (PIS, Cofins e Cide Combustível). No diesel, a medida deve manter a desoneração de R$ 0,35 por litro, já em vigor desde março, ainda no início da crise.

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A MP 1.358 entra no conjunto de ações do governo brasileiro para responder, domesticamente, à crise no Golfo Pérsico. As instabilidades na região estão provocando oscilações e escassez de hidrocarbonetos, particularmente pelas tensões no Estreito de Ormuz.

"Nenhum outro país do mundo teve impacto menor do que o Brasil com essa guerra, que não é nossa", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa.

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O texto da nova MP prevê que o Ministério da Fazenda ainda deve fixar os valores das subvenções, o que deve ser feito nos dias seguintes à publicação da medida no Diário Oficial.

De acordo com o governo, a duração inicial do subsídio será de dois meses, podendo ser prorrogado. O sistema de pagamentos e repasses será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).