Os ministros das Relações Exteriores dos países do BRICS defenderam, em declaração conjunta divulgada nesta sexta-feira (15), a "plena adesão" do Estado da Palestina à Organização das Nações Unidas (ONU).
O texto também defende "o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967", incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, "com Jerusalém Oriental como sua capital".
No documento final da reunião ministerial, o grupo afirmou que "uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestino só pode ser alcançada por meios pacíficos" e depende do cumprimento dos "direitos legítimos do povo palestino".
Os chanceleres foram além da ONU e pediram "representação adequada da Palestina em todas as organizações internacionais relevantes, incluindo as instituições financeiras multilaterais".
Fome como arma
Sobre a guerra em Gaza, os países do BRICS manifestaram "profunda preocupação" com a retomada dos ataques israelenses e com a obstrução da entrada de ajuda humanitária no território palestino.
O grupo condenou "todas as violações" do direito internacional humanitário, "incluindo o uso da fome como método de guerra", e criticou "as tentativas de politizar ou militarizar a assistência humanitária".
Os ministros defenderam a "retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as outras partes" da Palestina.
Isso porque, o BRICS defende que "a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado". Um dos membros do BRICS, porém, apresentou reservas sobre estes termos.
A declaração também reafirma apoio à agência da ONU para refugiados palestinos, a UNRWA, e menciona as medidas provisórias determinadas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) no processo movido pela África do Sul contra Israel.
Líbano
Na declaração, os ministros também abordaram a situação no Líbano. O grupo recordou o acordo de cessar-fogo no país e apelou para que "todas as partes cumpram rigorosamente os seus termos".
Os países do BRICS condenaram "as contínuas violações do cessar-fogo e da soberania e integridade territorial do Líbano" e pediram que Israel "retire as suas forças de ocupação de todo o território libanês", incluindo posições no sul do país.
Síria
Sobre a Síria, os ministros reafirmaram "o compromisso com a soberania, a independência, a unidade e a integridade territorial" do país.
O grupo pediu uma "transição política pacífica e inclusiva", com respeito "aos direitos das minorias", e defendeu apoio internacional à reconstrução síria no período pós-conflito.
Os chanceleres reiteraram apoio a "um processo político inclusivo, liderado e conduzido pelos sírios, facilitado pelas Nações Unidas, livre de interferências estrangeiras".