Manobra de Motta na Câmara impede votação de destaques da PEC 6x1

O presidente da Câmara, Hugo Motta, usou uma manobra regimental para impedir a votação de destaques à PEC que acaba com a escala 6x1. A medida preservou o texto negociado entre a cúpula da Casa, líderes do Centrão e o governo, evitando que propostas de alteração fossem analisadas no plenário.

Em vez de colocar em votação o parecer do relator Leo Prates, Motta submeteu aos deputados uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta.

O novo texto manteve o conteúdo do relatório, mas trouxe ajustes de redação e mudança na ordem dos artigos. Como os destaques tinham sido apresentados sobre o substitutivo de Prates, eles foram retirados da votação.

Câmara aprova fim da escala 6x1 e proposta vai ao Senado

A PEC aprovada reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários. O texto estabelece transição de um ano para a nova carga horária e prazo de dois meses para substituir a escala 6x1 pela 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de folga.

O PL tentou alterar o texto para acabar com a transição e avançar para a escala 4x3, com quatro dias trabalhados e três de descanso. Nos bastidores, parlamentares do partido admitiram que a iniciativa buscava pressionar o governo.

Governistas afirmaram no plenário que a movimentação tinha objetivo eleitoral e lembraram que Sóstenes Cavalcante, líder do PL, havia apoiado emenda com transição de dez anos.