O governo do Acre atribuiu, neste sábado (6), à construtora Cidade a responsabilidade pelo desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, ocorrido na noite de sexta-feira (5).
Em nota, a gestão estadual informou que a obra foi contratada na modalidade integrada, o que tornou a empresa responsável pelo projeto básico, projeto executivo e execução da estrutura.
A ponte havia sido inaugurada em dezembro de 2023, após mais de dois anos de obras. A estrutura foi recebida de forma definitiva pelo Estado em 19 de janeiro de 2024.
Responsabilidade da empresa
Segundo o governo, a construtora respondeu sozinha pelas decisões técnicas relacionadas ao projeto e à construção da ponte. A administração estadual destacou ainda que, conforme o Código Civil, o empreiteiro responde por cinco anos pela segurança e estabilidade da obra, período que ainda está em vigor.
Diante disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) adotará medidas judiciais para buscar a responsabilização da empresa.
Entre as ações previstas estão o pedido de decisão antecipada para obrigar a construtora a reparar, reconstruir ou apresentar uma alternativa para a travessia, sem custos para os cofres públicos, além da garantia de assistência às pessoas feridas no acidente.
Na nota, o governo apontou como possível causa do colapso a movimentação do solo nas margens do Rio Iaco, fenômeno conhecido como "terras caídas".
De acordo com a gestão estadual, o processo ocorre anualmente e é influenciado por períodos de cheia intensa e seca severa, associados às mudanças climáticas na região Amazônica.
Acidente deixou feridos
A ponte estava interditada desde quinta-feira (4) devido ao risco de desabamento. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a estrutura cedeu.
Segundo o governo, quatro pessoas que ultrapassaram o bloqueio e passavam pelo local no momento do acidente ficaram feridas.
"O Estado acompanha de perto os desdobramentos do ocorrido, presta solidariedade às famílias afetadas e assegura que todas as providências administrativas e judiciais serão tomadas para responsabilizar os culpados e restabelecer a mobilidade da população do Segundo Distrito de Sena Madureira com rapidez e responsabilidade jurídica das partes envolvidas", informou o governo do Acre em comunicado.