A Corte Suprema de Cassação italiana revelou os motivo da decisão que anulou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, feita em 22 de maio, conforme informações do g1 nesta sexta-feira (12), alegando que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, teria atuado de maneira parcial durante o processo.
Os magistrados responsáveis pelo processo apontaram que Moraes atuou ao mesmo tempo como integrante do colegiado responsável por julgar Zambelli, e como vítima dos crimes atribuidos à ex-deputada. Segundo eles, o fato do ministro do STF ter participado em diferentes fases do processo contraria os princípios da imparcialidade e independência judicial.
"Bem como insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M [Ministro Alexandre de Moraes], integrante do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz", diz o trecho da decisão citado pelo g1.