Presidente da Palestina anuncia eleições presidenciais para 2027

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciou no domingo (14) que eleições presidenciais serão realizadas em 2027, segundo a agência Wafa. A declaração ocorre no mesmo dia em que ele emitiu, em Ramallah, um decreto-lei emendando a legislação eleitoral com o objetivo de ampliar a participação política e a representação democrática no país.

A iniciativa altera o decreto-lei nº 1 de 2007 sobre as eleições gerais. O texto prevê o aumento do número de membros do Conselho Legislativo Palestino para 200, a redução da porcentagem de corte necessária para conquistar assentos para 1% e a elevação do número mínimo de candidatos por lista eleitoral de 16 para 20.

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A norma também estabelece o fortalecimento da participação feminina, com a exigência de pelo menos uma mulher a cada três candidatos em cada lista eleitoral, medida destinada a ampliar a representação das mulheres na vida política e na tomada de decisões. Além disso, a idade mínima para candidatura ao Conselho Legislativo foi reduzida de 28 para 23 anos.

Abbas havia emitido anteriormente um decreto presidencial convocando as eleições do Conselho Nacional Palestino para 1º de novembro de 2026, dentro e fora da Palestina. Os eleitos para o Conselho Legislativo serão membros natos representando a pátria no Conselho Nacional, e o presidente deverá emitir um decreto convocando as eleições legislativas simultaneamente às do Conselho Nacional.

O presidente também ratificou previamente o sistema eleitoral do Conselho Nacional com base na aprovação do Comitê Executivo da Organização de Libertação da Palestina (OLP). A medida visa complementar o processo democrático e fortalecer a participação popular nas instituições da OLP, descrita no texto como a representante legítima e única do povo palestino.