Sem Starlink, governo Lula amplia acesso à internet em regiões remotas do Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (25) a ampliação da conectividade de internet e telefonia móvel para cerca de 90 mil brasileiros que vivem em áreas remotas do país.

"Cada torre instalada representa mais inclusão, cidadania e futuro. Com a garantia de acesso à internet e telefonia móvel, os brasileiros ampliam o acesso à educação, saúde, segurança, geração de renda e inclusão social", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O anúncio ocorre após a divulgação do resultado do 4º Leilão do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). O certame foi organizado pelo Ministério das Comunicações, pela Anatel e pela Seja Digital, organização responsável pela execução de políticas públicas de inclusão digital.

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O edital restringiu a participação a empresas com outorga para prestar o Serviço Móvel Pessoal (SMP), categoria regulatória da Anatel destinada à telefonia celular. Na prática, isso limitou a disputa a empresas autorizadas a operar redes móveis terrestres, deixando de fora provedores de internet via satélite, como a Starlink, de Elon Musk, que atua no Brasil como prestadora do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

As vencedoras do leilão foram Brisanet, Unifique, Telefônica Brasil (Vivo), IEZ! Telecom, Claro, TIM e Algar Telecom. Entre elas, a Claro pertence ao grupo mexicano América Móvil e a TIM é controlada por um grupo italiano. As demais empresas têm origem brasileira, incluindo operadoras nacionais e regionais que atuam na expansão da infraestrutura de telecomunicações no país.

• A disponibilização de internet em áreas remotas é uma das principais bandeiras da Starlink. A empresa de Elon Musk fornece conexão via satélite para localidades sem cobertura de redes tradicionais.

• Os contratos entre o governo brasileiro e a Starlink foram negociados durante a presidência de Jair Bolsonaro. Além da conectividade para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em regiões rurais ou remotas, os acordos previam o monitoramento gratuito da Amazônia, o que gerou tomeres relativos à soberania em parte da comunidade científica e organizações da sociedade civil.