União Europeia coloca Meta na mira por 'design viciante' de suas redes

A Comissão Europeia concluiu nesta sexta-feira (10), de forma preliminar, que a Meta* violou a Lei de Serviços Digitais da União Europeia por causa do design do Instagram e do Facebook. A empresa ainda poderá exercer o direito de defesa antes da decisão final.

A investigação analisou recursos como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos, as notificações push e os sistemas de recomendação personalizados.

Segundo a Comissão, essas ferramentas induzem ao uso excessivo das duas redes sociais.

A avaliação preliminar concluiu que a Meta não analisou de forma adequada os riscos que esse modelo representa para a saúde física e mental dos usuários, principalmente de menores de idade e outros grupos vulneráveis.

Reino Unido proibirá o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos

Uso compulsivo

A Comissão afirmou que o scroll infinito, a reprodução automática e as recomendações personalizadas mantêm os usuários conectados por mais tempo e favorecem um consumo contínuo de conteúdo, o que pode estimular hábitos pouco saudáveis e comportamento compulsivo.

Bruxelas também criticou as medidas adotadas pela empresa para reduzir esses riscos. Segundo a investigação, as ferramentas de controle do tempo de uso, inclusive as ativadas por padrão para adolescentes, podem ser desativadas facilmente e não limitam de forma efetiva o tempo gasto nas plataformas.

A Comissão acrescentou que os controles parentais exigem conhecimento técnico e dedicação dos responsáveis, o que reduz a eficácia desses mecanismos na prática.

Goleiro Bruno vs. Mark Zuckerberg: justiça toma decisão em ação do ex-jogador

Possíveis sanções

A Comissão defendeu alterações no funcionamento das duas redes sociais. Entre as medidas sugeridas estão a desativação, por padrão, do scroll infinito e da reprodução automática, a adoção de pausas efetivas para reduzir o tempo de tela e mudanças nos algoritmos de recomendação para reduzir o incentivo à interação constante.

Se a infração for confirmada ao fim do processo, a Comissão Europeia poderá aplicar uma multa de até 6% do faturamento anual global da Meta, além de exigir mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook para adequação às regras digitais da União Europeia.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.