Governo Lula detalha plano para conter efeitos das tarifas dos EUA

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, que contará com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento. O objetivo é apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos por conflitos internacionais e pelo aumento de medidas protecionistas no comércio mundial.

Do total de recursos, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os financiamentos poderão ser destinados a capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.

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A ampliação do programa será viabilizada por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional.

O texto autoriza o uso de recursos do Tesouro em conjunto com recursos próprios do BNDES. O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de acordo com os impactos sofridos por cada setor.

Lei de Conversão

Também nesta quarta-feira, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, que amplia o alcance do programa. Além dos exportadores da indústria, passam a ter acesso às linhas de crédito empresas e cooperativas ligadas aos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração.

A nova legislação também permite que recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para adequações a exigências sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e outras normas do comércio internacional.

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Principais setores

As medidas atingem segmentos como aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas, equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar. O plano também atenderá exportadores prejudicados por conflitos internacionais e setores considerados estratégicos para a balança comercial, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos e eletrônicos.

Criado para preservar empresas, empregos, investimentos e a capacidade exportadora do país, o Plano Brasil Soberano já havia disponibilizado R$ 16 bilhões em sua primeira fase, em 2025, e R$ 21 bilhões na segunda etapa, lançada em 2026.

Segundo o governo, essa fase já registra R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados, dos quais R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES. Dos 677 projetos apresentados, 313 são de micro, pequenas e médias empresas.