Deputada do PT aciona STF por vídeo de IA de Bolsonaro em ato de Flávio

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir providências sobre um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduz a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles neste domingo (26).

O material foi apresentado no sábado (25), em um telão instalado na convenção do Partido Liberal (PL), em São Paulo. O encontro confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Durante o evento, o discurso de Flávio foi interrompido para a exibição da gravação. "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com Inteligência Artificial", afirma a figura apresentada no vídeo.

"Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente", diz o material.

Pedido de apuração

No documento enviado ao STF, Dandara afirma que o episódio levanta "sérias questões de ordem jurídica, tanto na esfera penal quanto na eleitoral".

Segundo o ofício, Bolsonaro está submetido a medidas determinadas pelo tribunal e cumpre pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar após condenação por liderar a trama golpista.

Bolsonaro aparece em vídeo de IA em ato que lança candidatura de Flávio à Presidência

A deputada sustenta que o uso da imagem e da voz do ex-presidente "demanda uma apuração rigorosa sobre a sua autoria ou consentimento". Para a parlamentar, a confirmação de que Bolsonaro escreveu ou autorizou o conteúdo pode representar "uma afronta às restrições estabelecidas".

"Nós precisamos preservar a integridade do processo eleitoral brasileiro. E para isso queremos que o STF intime Bolsonaro para que ele explique a sua participação na produção desse vídeo gerado por IA. Diante da confirmação ou não de sua participação na produção, desenha-se dois cenários igualmente graves e as consequências precisam ser tomadas. Se confirmado o consentimento de Bolsonaro, ele tem que voltar para a Papuda, se não houver, podemos concluir que a campanha de Flávio Bolsonaro produziu uma peça grave de desinformação e precisa ser penalizada", escreve Dandara.