EUA anunciam ajuda econômica para Venezuela após terremotos

Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira (27) uma flexibilização temporária de sua política de conformidade financeira para apoiar a recuperação econômica da Venezuela após os terremotos que atingiram o país. 

A medida, anunciada pela Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN), vinculada ao Departamento do Tesouro, visa facilitar transações autorizadas relacionadas à reconstrução e à assistência humanitária.

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A FinCEN se comprometeu a não iniciar ações de supervisão ou sanção por certas questões de não conformidade decorrentes da prestação de serviços financeiros autorizados.

A política estará em vigor entre 27 de julho de 2026 e 29 de janeiro de 2027 e se aplicará somente a entidades que mantenham programas de conformidade adequados, não tenham sido sancionadas por violações semelhantes nos últimos dois anos e continuem a respeitar os regulamentos e licenças emitidos pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

A medida complementa as licenças gerais emitidas anteriormente pelo OFAC para apoiar a recuperação econômica e os esforços de socorro após os terremotos.

De acordo com a FinCEN, o objetivo é proporcionar maior segurança jurídica às instituições financeiras que participam de operações autorizadas destinadas a estabilizar a economia e a lidar com a emergência humanitária.