Flávio falta a depoimento e Moraes pede manifestação da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a decisão do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de não comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF).

O parlamentar é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O depoimento estava previsto para as 14h, mas Flávio apresentou defesa por escrito e não compareceu à PF. Em manifestação encaminhada pelos advogados ao delegado responsável pelo caso, a defesa pediu que o documento fosse aceito em substituição ao interrogatório presencial. Na condição de investigado, o senador não é obrigado a prestar depoimento.

Após ser informado pelo delegado Antônio Carlos Knoll de que Flávio havia sido regularmente intimado, mas tinha optado por apresentar defesa escrita, Moraes determinou o retorno do processo à PGR.

"Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias", escreveu o ministro.

A investigação tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

Na postagem, o senador afirmou: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

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A PF já havia concluído o inquérito e entendeu que Flávio cometeu o crime de calúnia ao associar o presidente da República aos crimes mencionados na publicação.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o senador fosse ouvido, requerimento que foi autorizado por Alexandre de Moraes.

Ao solicitar o depoimento, Gonet destacou que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia, o que pode afastar eventual condenação criminal. Com isso, o procedimento retornou à Polícia Federal para a realização do interrogatório, que acabou não ocorrendo após a apresentação da defesa escrita pelo parlamentar.