Alexandre de Moraes sofre derrota no STF em julgamento que pode beneficiar réus do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na quinta-feira (6) uma derrota ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de Janeiro, ao decidir por 6 votos a 4 que medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar, podem ser descontadas do cumprimento das penas, conforme publicado pelo Globo.

O julgamento teve como base o caso de Simone Macedo, condenada por associação criminosa após os atos de 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

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A decisão pode abrir caminho para que outros réus das manifestações peçam o recálculo do tempo de cumprimento das sentenças.

Moraes havia defendido que apenas o período de prisão preventiva fosse considerado no abatimento da pena, mas a maioria dos ministros entendeu que outras restrições de liberdade também devem ser levadas em conta.

Na prática, a decisão não altera o tamanho das condenações, mas pode reduzir o tempo restante de cumprimento.