Maior banco dos EUA reconhece mérito legal em cobrança de taxas pelo Irã em Ormuz

Analistas do maior banco de investimentos dos Estados Unidos, o JPMorgan Chase, argumentam que iniciativa do Irã na cobrança de taxas de passagem pelo estreito de Ormuz poderia ser legalmente defensável, de acordo com informações do jornal Financial Times.

A informação reflete negociações entre Irã e Omã para reabertura do estreito sob novo arranjo de administração do tráfego. A estruturação de eventuais cobranças como taxas por serviços de navegação, segundo o banco, consistiria em uma estratégia possível para contornar proibições de pedágios em águas internacionais.

• Nem os Estados Unidos nem o Irã ratificaram a Convenção da ONU sobre Direito do Mar, que proíbe pedágios mas permite taxas por serviços específicos.

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A proposta omanense, segundo a Reuters, prevê um mecanismo regional com taxas voluntárias inspirado no modelo do Estreito de Malaca.

Como reflete a reportagem em casos similares ao redor do mundo, a Dinamarca cobra entre US$ 10 mil e US$ 25 mil por trânsito de petroleiros Balticmax, exigindo pilotagem obrigatória para embarcações transportando carga perigosa ou mais de 5 mil toneladas de óleo. Já a Turquia cobra aproximadamente US$ 130 mil de petroleiros Suezmax pela passagem de ida e volta pelos Estreitos Turcos, oferecendo faróis, boias e serviços de salvamento.

Trabalhando conjuntamente com Omã — que detém o território da Península de Musandam, na costa oposta do estreito — o Irã poderia argumentar que navios devem pagar por "serviços específicos prestados", como segurança navegacional, gerenciamento de tráfego, escoltas de segurança e resposta emergencial, ao invés de cobrar pelo direito de passagem.