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Fogo cruzado: Alcolumbre pode autorizar impeachment de Moraes e Mendonça — G1

Presidente do Senado sinaliza que poderá permitir a abertura de processos contra os dois ministros do STF caso a pressão política se torne insustentável.
Fogo cruzado: Alcolumbre pode autorizar impeachment de Moraes e Mendonça — G1Gettyimages.ru / Anadolu / Colaborador

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a aliados que, caso a pressão pelo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se torne insustentável na Casa, poderá dar andamento também a um processo contra o ministro André Mendonça. A informação foi divulgada pelo portal G1 nesta sexta-feira (4).

A possibilidade passou a ser discutida após Moraes pedir, na quinta-feira (3), ao presidente do STF, Edson Fachin, a investigação de Mendonça. No pedido, o ministro apontou possíveis irregularidades na atuação do colega em investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Moraes também citou o próprio nome e o de Alcolumbre ao mencionar pessoas que teriam sido atingidas por medidas adotadas por Mendonça. Segundo o ministro, o relatório da Polícia Federal aponta medidas tomadas pelo colega com "flagrante perda de imparcialidade".

A sinalização de Alcolumbre ocorre em meio à pressão de senadores pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

Pedido de investigação contra Mendonça

A ofensiva de Moraes contra Mendonça ocorreu depois que esse último determinou o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento reúne mensagens e contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master.

No pedido encaminhado a Fachin, Moraes acusou Mendonça de ter usurpado atribuições das autoridades policiais no decorrer das investigações, conduzido de forma irregular tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada e direcionado investigações por motivos que classificou como "pessoais e políticos".

Moraes também afirmou que a Constituição e o regimento interno do STF estabelecem que cabe ao órgão colegiado da Corte analisar a eventual prática de crime comum por magistrados.

Nesta sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido de investigação de Mendonça do âmbito do inquérito das fake news. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça se manifestem sobre o caso em até cinco dias.

Com a decisão, o procedimento passou a tramitar sob a Presidência do STF, comandada por Fachin.