O ministro André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, têm até esta sexta-feira (11) para prestar esclarecimentos ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre as circunstâncias que levaram ao afastamento do delegado do comando da corporação.
Após receber as informações, caberá a Fachin decidir sobre a permanência de Andrei no cargo.
Andrei foi intimado na quarta-feira (9) e recebeu prazo de 48 horas para apresentar informações sobre o episódio, caso queira se manifestar.
A determinação ocorre no âmbito de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão de Mendonça que afastou Andrei e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Cabo de guerra judicial
Na terça-feira (8), o que se tornaria uma crise de subsequentes decisões conflitantes partiu de uma decisão de Mendonça, que afastou os dois dirigentes da PF. Na quarta (9) o ministro Flávio Dino reverteu a decisão e reintegrou ambos aos cargos, a partir de outro processo de sua relatoria.
Fachin então interveio, suspendendo as decisões de ambos os ministros e determinando que a controvérsia passe a ser tratada pela Presidência da Corte.
Segundo o jornal O Globo, o presidente da Corte criticou a guerra de decisões entre ministros, afirmando que as decisões sucessivas em 24 horas criaram um "inconciliável conflito de posições judiciais", destacando a gravidade do quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente.
Na prática, os dois diretores voltam aos cargos em atendimento à liminar da AGU, e não em virtude da decisão de Dino.
Fachin ainda estabeleceu outros prazos relacionados ao embate: a Procuradoria-Geral da República tem até a próxima segunda-feira (14) para se manifestar, e Mendonça terá até 21 de setembro para responder a acusações apresentadas por Alexandre de Moraes.