Após Pablo Marçal ter o registro de sua candidatura cancelada por unanimidade na sexta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seu advogado Tassio Renam chamou a decisão de "injustiça", segundo informou o portal Poder360 no sábado (12).
A Justiça Eleitoral considerou que Marçal não comprovou sua afiliação ao PRTB dentro do prazo legal para poder se candidatar, mas sua defesa afirma que ele se filiou retroativamente por meio de uma decisão judicial.
Já o voto da relatora do processo, a ministra Estela Aranha, foi pela rejeição do registro em razão da inelegibilidade do candidato, já que ele foi condenado por irregularidades em sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. Todos os ministros acompanharam a relatora, e o empresário permanecerá inelegível até 2032.
A defesa de Marçal sustenta que a filiação retroativa de Marçal se deu por conta da suspensão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) depois da polêmica da filiação indevida de Flávio Bolsonaro (PL) ao Partido Missão.
"Vejo essa decisão como uma injustiça. Houve uma decisão judicial determinando a filiação retroativa de Pablo Marçal ao PRTB, em um contexto que ainda foi atravessado pela suspensão do sistema Filia após os problemas envolvendo o Partido Missão e a filiação indevida de Flávio Bolsonaro. É uma situação que, na minha avaliação, precisa ser considerada em toda a sua complexidade antes de se impedir uma candidatura à Presidência da República. Infelizmente, fica mais uma vez a sensação de que quem decide enfrentar o sistema e se colocar à disposição do país encontra obstáculos pelo caminho", diz a nota do advogado do empresário.
Mesmo com o registro indeferido, Marçal por enquanto ainda pode seguir fazendo campanha até o trânsito em julgado da decisão do TSE.