O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino levantou neste domingo (13) o sigilo de investigações que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares federais e contratos da Prefeitura de São Paulo, atingindo diretamente a Go Up Entertainment, produtora do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Informações foram divulgadas pelo portal g1.
A decisão unificou sob sua relatoria inquéritos que tramitavam separadamente e determinou a transferência de todo o material coletado pela Polícia Civil de São Paulo à Polícia Federal (PF).
Em seu despacho, Dino faz menção ao deputado federal Mário Frias (PL-SP) como possível figura central na arquitetura criminosa investigada. Segundo o ministro, há indícios de conexão entre as investigações, mencionando a hipótese de uma organização criminosa voltada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos.
O ministro também registra uma linha investigativa que apura possíveis vínculos do grupo com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), conforme consta nos autos da investigação policial.
Movimentações financeiras
A PF aponta a existência de um "circuito financeiro fechado" envolvendo transferências entre Frias, a empresa Complexsys Soluções Integradas, o Instituto Conhecer Brasil (presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama) e a Academia Nacional de Cultura.
Segundo a representação policial citada no despacho, essa circulação de recursos "não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas".
Os investigadores identificaram ainda vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções de recursos sem justificativa econômica aparente. Nominalmente, a PF destaca movimentações financeiras entre Frias e a Go Up, em montante considerado incompatível com a renda declarada pelo parlamentar.
Princípio de publicidade
Na quinta-feira (10), Frias classificou como "cortina de fumaça" a Operação Make Up, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF. O deputado negou irregularidades e afirmou que colaborará com as investigações.
Para justificar a divulgação do material, Dino citou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin sobre publicidade de investigações, afirmando haver uma "viragem jurisprudencial em curso" no STF.
O ministro argumentou que o levantamento do sigilo buscacombater "vazamentos seletivos" e garantir tratamento igualitário a todos os investigados.