Lavrov afirma que o ouro e as reservas russos serão devolvidos

A Europa pretende confiscar os ativos russos, mas a Rússia conseguirá recuperar reavê-los, declarou nesta terça-feira (15) o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov.

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"A Comissão Europeia continua querendo confiscar esses ativos e devolvê-los a nós apenas depois de pagarmos reparações à Ucrânia. Conseguiremos a devolução de nossas reservas de ouro e divisas; não tenho a menor dúvida a esse respeito", ressaltou durante uma reunião com embaixadores sobre a solução do conflito ucraniano.

O chanceler russo indicou que a agressão jurídica das nações ocidentais se manifesta tanto em "uma interpretação expansiva das normas do direito internacional quanto na reescrita de tais normas para adaptá-las às suas próprias necessidades".

Um exemplo claro é a situação dos ativos do Banco Central da Rússia, "que foram congelados na entidade depositária Euroclear, sediada em Bruxelas", detalhou.

"Uma tentativa criminosa absolutamente flagrante"

"A União Europeia está atualmente concebendo diversos fundamentos quase jurídicos não apenas para justificar este ato — que, em essência, é um roubo —, mas também para retirar esses fundos da jurisdição belga, visto que o primeiro-ministro da Bélgica se recusa categoricamente a adotar medidas para confiscá-los, o que é precisamente o que a cúpula da UE deseja", continuou.

Lavrov enfatizou que se trata de "uma tentativa criminosa absolutamente flagrante de dividir a responsabilidade e criar um sistema de cumplicidade coletiva".

Ele apontou que os países europeus "tentam apresentar a questão de tal forma que os fundos pertençam à Rússia, mas que os benefícios deles derivados, além da parcela acordada, não caibam à Rússia".

"Enquanto tudo isso é nossa propriedade, o contrato vigente está sendo cumprido. Mas quando não podemos dispor de nossa propriedade, não podemos receber os juros que nos cabem, e alguém, obtendo lucros adicionais com nosso dinheiro, financia a guerra contra a Rússia — isso é algo que nenhum escritório de advocacia consegue justificar", concluiu.

Ativos russos congelados

Desde fevereiro de 2022, países do Ocidente (EUA, UE, Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de 300 bilhões de dólares em ativos estatais russos.

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Cerca de 242,8 bilhões de dólares desses ativos encontram-se no bloco comunitário, depositados em sua maior parte no banco belga Euroclear.

Moscou alertou repetidamente que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional.

O Banco Central da Rússia iniciou procedimentos legais contra a Euroclear por "ações ilegais" que lhe causam prejuízos.