TSE manda Lula remover vídeo eleitoral sobre caso Master em 24 horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire das redes sociais, em até 24 horas, um vídeo sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada em 3 de setembro, atendendo a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Informações foram divulgadas pelo portal Poder360 na terça-feira (23).

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A decisão provisória, assinada pelo ministro do STF Kássio Nunes Marques, que acumula a função de presidente do TSE, também proíbe o uso do conteúdo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

No pronunciamento publicado nas redes sociais, que até o momento desta publicação permanece no ar, Lula cobrou transparência nas investigações do Banco Master e defendeu que não houvesse blindagem de suspeitos, "doa a quem doer", além de pautar reformas no sistema político e judiciário.

Nunes Marques entendeu que o vídeo desrespeitou a Resolução nº 23.735/2024 do TSE; a norma permite que presidentes, governadores e prefeitos utilizem cômodos de residências oficiais para conteúdo eleitoral, mas exige ambiente neutro, sem símbolos associados ao poder público.

As imagens da gravação mostram Lula com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos ligados à Presidência.

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"O cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro", escreveu Nunes Marques em sua decisão, destacando a incorporação de elementos que ligam o ambiente ao cargo ocupado.

O magistrado também determinou que a Presidência, a Secom e o GSI apresentem, em cinco dias, informações sobre quem participou da gravação, quais equipamentos foram utilizados e a origem dos recursos.

Os órgãos deverão esclarecer se as despesas foram custeadas pela campanha ou pelo governo federal. Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB) terão cinco dias para defesa após citação.