Governo espanhol aprova medidas para suspender despejos até 2030 em resposta a protestos

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou, nesta terça-feira (29), um pacote de medidas emergenciais que prevê a suspensão de despejos de inquilinos até o ano de 2030, informou no X a ministra da Saúde, Mónica García.

A decisão do governo visa conter a crescente crise habitacional que tem desencadeado uma onda de protestos no país. Os dois decretos-lei aprovados pelo governo, que constituem a medida, devem ser submetidos à votação no parlamento, onde o governo não possui maioria para garantir a aprovação por conta própria.

Um conto de duas cidades: crises habitacional e migratória dividem protestos em Madrid no mesmo dia

O conjunto de medidas inclui a proteção contra despejos prorrogada até 2030, a regulamentação de aluguéis de curto prazo (como plataformas de temporada) e a proibição da compra de imóveis por fundos de investimento até 2028. O governo também propõe a prorrogação de contratos de aluguel vigentes e a renovação automática de contratos em geral.

A decisão foi tomada em meio à comoção nacional causada pelo despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, em Madri, na quarta-feira (23). O caso mobilizou dezenas de milhares de pessoas em manifestações e levou à montagem de cerca de 100 barracas de protesto na emblemática praça Puerta del Sol, na capital. Após os protestos, os representantes legais de Maricarmen e a empresa Urbagestión, proprietária do imóvel, chegaram a um acordo, garantindo que a idosa poderá voltar ao apartamento.