O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, pode participar do debate da TV Globo na noite desta quinta-feira (1º) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão favorável está de acordo com julgados recentes do ministro Gilmar Mendes em situações semelhantes. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.
Renan reagiu à decisão em uma publicação no X. "Estou completamente confuso e feliz ao mesmo tempo", escreveu.
O debate deverá reunir também Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). A inclusão de Zema ocorreu após decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
Desistência de Flávio
O também candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (1º) que não participará do debate da Globo. Em publicação no X, o candidato atribuiu a decisão ao que classificou como "censura" imposta ao evento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem detalhar quais medidas motivaram a desistência. "A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas", escreveu.
A decisão ocorreu após a ministra Estela Aranha, do TSE, proibir a Globo de exibir o púlpito vazio reservado a Lula, que decidiu não comparecer ao debate. A determinação também impediu que os demais candidatos dirigissem perguntas diretamente ao presidente ausente.
Primeira tentativa
O Missão apresentou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ao STF para tentar garantir a presença de Renan. A relatora, ministra Cármen Lúcia, rejeitou a ação sem analisar o mérito do pedido de participação no debate.
Cármen Lúcia entendeu que a ADPF não preenchia os requisitos para ser analisada pelo Supremo. A controvérsia sobre a participação do candidato também havia sido levada à Justiça Eleitoral.
A ata do debate previa a possibilidade de a Globo convidar, a seu critério, o candidato seguinte na pesquisa Quaest. Segundo o material apresentado pelo Missão, Renan seria esse candidato, mas a emissora decidiu não convidá-lo após a inclusão de Zema.
A ADPF foi assinada pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP), também advogado. Na ação, ele argumenta que a Globo havia convidado Renan para participar de "debates, sabatinas e da cobertura de seus canais da TV aberta e paga".
"Como houve a participação de Renan Santos em todos os atos promovidos pela TV Globo até este momento e o convite foi um só, para debates, sabatinas e para a cobertura das agendas dos candidatos, existe uma legítima expectativa de participação no debate presidencial", afirma Kataguiri na peça.
O deputado também sustenta que a exclusão de Renan, às vésperas da eleição e após o convite a Zema, teria "intuito de manipulação do pleito, desidratando a sua candidatura". A afirmação integra a argumentação apresentada pelo Missão ao STF.