A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza na quarta-feira (7) um leilão com 13 blocos no pré-sal, a maior oferta desde o início do novo modelo, em 2022. Outras 313 áreas fora do polígono do pré-sal também serão oferecidas. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Caso todos os blocos do pré-sal sejam concedidos, o governo arrecadará R$ 1,24 bilhão apenas em bônus de assinatura. Nessa modalidade, o bônus é fixo e vence a disputa a empresa ou o consórcio que oferecer ao governo a maior parcela da produção futura.
Ao todo, 19 empresas estão inscritas para a etapa do pré-sal, entre elas Petrobras, Exxon, Chevron, TotalEnergies e Shell.
O geólogo Pedro Zalán divide os 13 blocos em três níveis de atratividade. Três têm grande potencial por estarem próximos de grandes campos produtores ou já terem descobertas, enquanto seis apresentam interesse médio e quatro são considerados de pequeno interesse.
Fora do pré-sal, o leilão reúne 313 blocos em nove bacias sedimentares nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Cinco delas têm áreas terrestres e quatro possuem blocos em águas profundas ou ultraprofundas. Para essa etapa, 46 empresas estão inscritas.
Pressão ambiental
O leilão é questionado na Justiça pela organização Arayara, que aponta sobreposição de áreas com territórios quilombolas e indígenas. O Observatório do Clima também critica a oferta de novas áreas diante da emergência climática.
A Arayara ajuizou uma ação civil pública para suspender a oferta de 15 blocos na bacia do Parnaíba, no Maranhão, alegando sobreposição com territórios quilombolas. Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco áreas inicialmente previstas para essa bacia após identificar erros na delimitação com base em critérios socioambientais.
A organização afirma que 280 das 318 áreas oferecidas pela ANP têm sobreposição com zonas relevantes para a conservação da biodiversidade. O caso está sendo avaliado pela Fundação Cultural Palmares, cuja área técnica também entende que áreas devem ser retiradas.
O Observatório do Clima cobra do governo um mapa do caminho para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e afirma que a oferta de novas reservas contraria o combate à emergência climática. "Os futuros leilões [de petróleo] precisam estar condicionados às demandas da transição [energética] e a ações que as efetivem. Não é de modo algum o que acontecerá no dia 7 de outubro", afirmou a organização.