País da OTAN proíbe uso de redes sociais por menores de 15 anos

O governo da Turquia formalizou a proibição do acesso de crianças menores de 15 anos às plataformas de redes sociais, informou no sábado (10) a imprensa turca. 

A lei, publicada no sábado após aprovação pelo Parlamento em abril passado, entrará em vigor em 1º de novembro.

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As plataformas terão de implementar "as medidas técnicas e administrativas necessárias, incluindo a verificação de idade".

O sistema de verificação funcionará utilizando um token emitido pelo governo, em conformidade com o Artigo 7.º. A regulamentação também proíbe a oferta de serviços a maiores de 15 anos que possam ter " efeito viciante ".

A medida se soma a outras restrições que a Turquia já impôs às redes sociais. Em 2024, o governo bloqueou o Instagram (pertencente à Meta*) por mais de uma semana, após o porta-voz presidencial Fahrettin Altun criticar a plataforma por impedir mensagens de condolências pelo assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh.

O acesso foi restabelecido em 11 de agosto, após negociações em que as autoridades exigiram que a rede social atendesse às suas demandas referentes à censura de usuários e à classificação de crimes.

Com essa decisão, a Turquia se junta a outros membros da OTAN que estão pressionando por restrições de idade nas redes sociais:

• A França tornou-se o primeiro país europeu a proibir o acesso de crianças menores de 15 anos, com a medida entrando em vigor gradualmente a partir de setembro.

• A Espanha está preparando uma lei que elevaria a idade mínima para 16 anos.

• O Reino Unido anunciou sua intenção de proibir o uso do dispositivo por menores de 16 anos a partir de 2027.

Fora da Aliança Atlântica, os Emirados Árabes Unidos adotaram uma medida semelhante para crianças menores de 15 anos, enquanto a União Europeia propõe proibir o acesso a crianças menores de 13 anos e restringi-lo a pessoas com 15 anos ou mais.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.