'Estatuto do bloqueio continua na mesa': UE visa blindar Tribunal de Haia de sanções dos EUA

A Comissão Europeia (CE) confirmou na segunda-feira (19) que está avaliando a ativação de seu estatuto do bloqueio para proteger o Tribunal Penal Internacional (TPI) das sanções impostas pelos Estados Unidos, informou a porta-voz Siobhan McGarry durante o briefing diário em Bruxelas.

A medida visa blindar o tribunal internacional de Haia, que processa indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Segundo McGarry, o bloco já está em contato com os Estados-membros para discutir a possível ativação do estatuto e avaliar medidas de proteção.

"O estatuto de bloqueio continua sobre a mesa", declarou ela, acrescentando que o bloco ainda não tem data definida para ativar a medida e mantém a esperança de encontrar uma solução diplomática.

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A ativação do estatuto serviria para impedir que empresas e cidadãos europeus sejam obrigados a cumprir as sanções americanas.

A porta-voz destacou que os Países Baixos estão na liderança dos trabalhos preparatórios em conjunto com a Comissão e outros países, buscando medidas práticas para garantir o funcionamento da corte caso as sanções entrem em vigor.

Washington ameaça "acabar com" a corte

A reação da Europa ocorre após o anúncio de sanções pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no início do mês. Na ocasião, Washington determinou o bloqueio de transações e o corte de recursos da corte. Rubio chegou a declarar: "Ou o Tribunal Penal Internacional para com as suas ameaças ou nós acabamos com ele".

No entanto, o chefe da diplomacia americana indicou que a medida foi estruturada para dar uma "oportunidade de negociação", uma vez que os EUA mantêm a esperança de uma solução diplomática. Do outro lado, a União Europeia segue cautelosa: "Todas as opções estão sobre a mesa, e o estatuto de bloqueio é uma delas".