STF suspende licença de gigante canadense de mineração de ouro na Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu novamente a licença para a instalação de uma mina de ouro da canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará, diante de pendências no cumprimento de exigências ambientais e na proteção dos direitos dos povos indígenas, conforme publicado pelo Instituto Socioambiental.

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Assinada em 19 de outubro, a decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Fachin considerou que ainda não há comprovação suficiente de que foram cumpridas todas as medidas necessárias para avaliar os impactos do empreendimento e proteger as comunidades potencialmente afetadas.

Pontos pendentes

A mineradora planeja construir uma das maiores minas de ouro a céu aberto do Brasil em uma região amazônica já afetada pela hidrelétrica de Belo Monte.

Entre os pontos pendentes estão a identificação de comunidades indígenas que podem sofrer impactos, a análise de possíveis reassentamentos e os efeitos combinados da mineração e da usina.

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A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) também apontou falhas nos estudos e no processo de consulta livre, prévia e informada às comunidades, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A licença havia sido restabelecida em fevereiro por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em abril, a Belo Sun informou ao mercado que o governo do Pará havia reemitido a autorização com validade até 2029.