Em recuo, presidente do TSE autoriza transporte federal para indígenas votarem

Após ter exigido que qualquer operação de transporte de eleitores para o segundo turno fosse realizada somente mediante autorização prévia das autoridades eleitorais competentes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, recuou e autorizou que a frota federal de barcos e veículos fosse usada para transportar indígenas e quilombolas que moram em regiões distantes para votarem, segundo informou o portal Poder360.

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Nunes Marques havia tomado a decisão de restringir o transporte na sexta-feira (23), estabelecendo que simplesmente comunicar os itinerários e locais de embarque não é o suficiente para a utilização da frota federal.

No sábado (24), contudo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse a autorização prévia argumentando que a exigência de mais procedimentos burocráticos impediria o transporte dos indígenas aos locais de votação, pois não haveria tempo hábil de cumpri-los. Gonet acrescenta ainda que a falta de transporte poderia aumentar a abstenção entre eleitores indígenas, que chegou a 26% no primeiro turno da eleição deste ano, sendo que a média é de 21%.

Diante do recuo de Nunes Marques, as embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) poderão ser utilizados a serviço da Justiça Eleitoral.