Escola é condenada por demitir professor após tratamento de câncer em Minas Gerais

Um professor da cidade de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, foi demitido logo após retornar de tratamento contra câncer de próstata, depois de quase 25 anos trabalhando na mesma instituição de ensino.

A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e condenou a escola a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais, conforme divulgado pela imprensa local.

Ortobom é condenada na Justiça por 'discriminação de gênero' por ter só homens na gerência

O docente, que trabalhava na mesma escola desde 2001, recebeu o diagnóstico em 2025 e precisou se afastar entre 26 de fevereiro e 31 de maio do mesmo ano para o tratamento.

A instituição negou relação entre a demissão e a doença, alegando problemas de desempenho e comportamento do professor, incluindo falhas durante as aulas, alegando respeito ao afastamento médico e normalidade no retorno às atividades.

A Vara do Trabalho de Cataguases constatou que a escola não comprovou suas justificativas. A relatora do processo, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, destacou a ausência de advertências ou procedimentos disciplinares em todos os seus anos de trabalho. A própria instituição, que substituiu o professor em caráter imediato, admitiu conhecimento do tratamento oncológico e que não houve episódio específico justificando o desligamento.

A Segunda Turma do TRT-MG manteve a condenação, incluindo diferenças em verbas rescisórias. O processo agora segue ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).