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Brasil vai lançar novo sistema de satélites militares; entenda o que muda

Decreto publicado pelo governo busca fortalecer a infraestrutura espacial brasileira; coordenação será dividida entre ministérios.
Brasil vai lançar novo sistema de satélites militares; entenda o que mudaGettyimages.ru / Dmitry Larichev

O Brasil terá um novo Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, criado para ampliar a capacidade nacional de comunicação e atender às necessidades das Forças Armadas e de outros órgãos do governo. A medida foi estabelecida por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa prevê a integração dos satélites governamentais desenvolvidos, fabricados, lançados e operados pelo Brasil. O objetivo é fortalecer a infraestrutura espacial do país e ampliar a segurança e a autonomia nas comunicações estratégicas.

Quatro ministérios participarão da coordenação do sistema

A governança do novo sistema ficará sob responsabilidade de colegiados que envolverão os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A estrutura será dividida em duas instâncias. A primeira será um comitê diretor, responsável pela governança estratégica e presidido pelo Ministério das Comunicações. A segunda será um grupo executivo, encarregado de oferecer suporte técnico e consultivo ao comitê.

Também participarão do grupo executivo representantes do Comando da Aeronáutica, do Comando de Atividades Espaciais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Espacial Brasileira (AEB), da Telebras e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Decreto prevê desenvolvimento e lançamento de novos satélites

O texto estabelece que o sistema deverá contemplar todas as etapas dos projetos de satélites, desde a definição das missões e especificações técnicas até a fabricação, integração, lançamento, operação, monitoramento e desativação dos equipamentos.

A medida também prevê investimentos na implantação e modernização da infraestrutura terrestre necessária ao funcionamento dos satélites.

A Telebras poderá contratar empresas para fornecer equipamentos, prestar serviços e executar obras de engenharia relacionadas à fabricação, integração e lançamento dos satélites. As contratações também poderão envolver estruturas em solo e o transporte de sinais de telecomunicações.