Projeto de gás natural em Moçambique gera alerta sobre direitos humanos e impacto ambiental

O Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, em janeiro, um empréstimo de US$ 150 milhões para apoiar o Projeto de Gás Natural Liquefeito Flutuante (GNL) Coral Norte, no norte de Moçambique. Na quinta-feira (19), especialistas das Nações Unidas divulgaram um comunicado expressando grave preocupação com a decisão, apontando para riscos de agravamento das condições de direitos humanos e impactos ambientais negativos.

Os especialistas estão "profundamente preocupados com o fato de um importante banco multilateral de desenvolvimento financiar um projeto dessa natureza em um momento em que as consequências ambientais e climáticas prejudiciais da expansão dos combustíveis fósseis são bem conhecidas".

Eles também apontam inconsistência entre o financiamento e a Estratégia de Mudanças Climáticas e Crescimento Verde 2021-2030 do próprio banco, além de destacar que a decisão vai na contramão do imperativo de descarbonização das economias previsto no direito internacional dos direitos humanos.

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Qual será o dano?

De acordo com os especialistas, o projeto pode agravar a situação climática na região com aumento das emissões de gases de efeito estufa, especialmente de metano, além de agravar a poluição do ar.

No campo dos direitos humanos, também são apontados problemas já registrados em iniciativas anteriores de gás natural em Cabo Delgado, como consultas inadequadas e baixa participação das comunidades locais nas decisões. Como consequência, populações que dependem da pesca, da agricultura e de recursos naturais perderam seus meios de subsistência, sofrendo impactos socioeconômicos.

Além disso, os especialistas apontam que, apesar da promessa de geração de empregos, a falta de educação da população local pode limitar o acesso a essas oportunidades.