Bolsonaro aciona STF contra André Janones; entenda o motivo

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, em 30 de março, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A informação foi publicada pelo portal Metrópoles, que teve acesso aos autos do processo, nesta segunda-feira (6).

No documento, é citado um vídeo do parlamentar mineiro no qual ele acusa Bolsonaro de estar mentindo sobre a condição de saúde para deixar a cadeia. Na gravação, publicada em uma rede social, Janones diz que o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, "caiu na lábia dele (Bolsonaro)".

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O deputado afirmou ainda que o ex-presidente não iria para casa "para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele". "Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa articular contra o fim da escala 6x1. É isso que ele quer, poder articular com o Trump para ferrar com o povo brasileiro e, principalmente, fazer você continuar trabalhando igual a um condenado", sugeriu o parlamentar.

Devido às falas de Janones no vídeo, a defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF pedindo pela condenação por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de danos morais. O caso ainda será analisado pelo STF.

Segundo o Metrópoles, a queixa foca nos trechos em que o deputado afirma que o ex-presidente teria mandado matar Lula e Alckmin e que estaria articulando com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Defesa diz que Bolsonaro não teve direito de resposta

Os advogados ainda alegam que seu cliente não teve direito de resposta porque, devido à medida cautelar da prisão domiciliar, não pode ter acesso a celular e redes sociais.

"Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade", afirmaram os advogados na queixa-crime, segundo a reportagem.

Bolsonaro começou a cumprir a prisão domiciliar humanitária em 27 de março. A medida havia sido autorizada em 24 de março pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão do estado de saúde do ex-presidente. Conforme a decisão, Bolsonaro voltou a utilizar tornozeleira eletrônica.