Magia negra e tortura: o brutal assassinato de um menino que a Justiça do Brasil não resolveu

Passados 34 anos, o assassinato brutal do menino brasileiro Evandro Ramos Caetano continua sendo um enigma, inclusive para a Justiça do país, que recentemente tomou uma decisão que lançou ainda mais dúvidas sobre o caso.

Em 31 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou três décadas de disputa judicial que buscava identificar os responsáveis pela morte da criança, que tinha seis anos quando foi assassinada, em abril de 1992.

A decisão, em vez de apontar culpados, confirmou a inocência de quatro pessoas que haviam sido presas por suposta ligação com o crime. Assim, o caso foi encerrado, sem responsáveis e sem possibilidade de recurso.

Em comunicado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que as condenações contra David dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro, Beatriz Cordeiro Abagge e Vicente de Paula Ferreira "se basearam em provas ilegais obtidas mediante tortura".

O que aconteceu?

Em 1992, Evandro caminhava com a mãe em direção à escola, na cidade de Guaratuba, no Paraná. No trajeto, o menino lembrou que havia esquecido um brinquedo em casa e voltou para buscá-lo. A partir desse momento, desapareceu, segundo o portal g1.

O corpo da criança foi encontrado em uma área de mata, com sinais de violência e mutilação. A investigação apontou que várias pessoas estariam envolvidas no crime, supostamente ligado a rituais satânicos.

O cadáver foi reconhecido por Ademir Caetano, pai de Evandro, que identificou uma marca de nascença nas costas. Segundo o Correio Braziliense, o menino teve os órgãos retirados e apresentava mutilações nas mãos e nos pés.

"As bruxas de Guaratuba"

As confissões extrajudiciais dos suspeitos foram obtidas sob tortura e registradas em áudio e vídeo por policiais.

Inicialmente, sete pessoas foram presas: Airton Bardelli dos Santos, Francisco Sérgio Cristofolini, Vicente de Paula, Osvaldo Marcineiro, Davi dos Santos Soares, Celina Abagge e Beatriz Abagge.

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Beatriz Abagge era filha de Aldo Abagge, então prefeito de Guaratuba, e de Celina Abagge. As duas foram acusadas de ordenar a morte de Evandro em um ritual de magia negra. Por isso, ficaram conhecidas como "As bruxas de Guaratuba" e cumpriram cinco anos de prisão como supostas autoras intelectuais do crime.

Em 1998, após um julgamento de 34 dias, ambas foram absolvidas porque não ficou comprovado que o corpo encontrado era do menino. No entanto, em 2011, o Ministério Público recorreu e houve novo julgamento: Beatriz foi condenada a 21 anos de prisão, enquanto sua mãe foi absolvida por ter mais de 70 anos.

Beatriz e Celina afirmaram que foram torturadas para confessar, com métodos como afogamento, choques elétricos e violência sexual, segundo o UOL. Em 2020, foi constatado que as gravações de seus depoimentos registravam esses abusos.

Nos áudios, porém, as partes que mostravam as torturas foram editadas.

Os outros envolvidos

No caso de Osvaldo Marcineiro, líder espiritual, e Davi dos Santos, artesão, as penas foram extintas após cumprimento. Já Vicente de Paula, também líder espiritual, morreu em 2011 em decorrência de um câncer enquanto estava preso. Francisco Sérgio Cristofolini e Airton Bardelli foram absolvidos em 2005.

Desde o início, o caso apresentou inconsistências. Um dos peritos que examinou os acusados omitiu sinais de maus-tratos e, posteriormente, cometeu suicídio antes de depor em tribunal.

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Também foi omitido que Diógenes Caetano dos Santos, primo de Evandro e ex-policial, teria difamado a família do então prefeito Abagge em meio a uma disputa política, acusando sem provas sua esposa e filha de envolvimento com bruxaria e seitas, segundo o g1.

Em 2022, o secretário de Justiça, Trabalho e Família do Paraná, Ney Leprevost, pediu desculpasstado do Paraná, perdão pelos abusos inexcusáveis cometidos no p a Beatriz pelo "uso do aparato estatal para a prática de qualquer tipo de violência, e neste caso específico contra seres humanos para obtenção de confissões, e, diante disso, peço, em nome do Eassado contra você".