ONU pede fim das sanções dos EUA contra Cuba: 'Colocam vidas em perigo'

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta segunda-feira (8) o fim das sanções dos Estados Unidos contra Cuba.

Em nota divulgada pelo escritório da ONU, Türk afirmou que a mais recente ampliação das medidas coercitivas, mantidas há mais de seis décadas, está "causando graves danos à população e colocando vidas em perigo".

"As restrições ao combustível impostas desde o início de 2026 e o recente endurecimento das sanções extraterritoriais prejudicam diretamente os cubanos, especialmente os mais vulneráveis", disse.

Türk destacou que "crianças estão morrendo porque os médicos não têm acesso a suprimentos médicos e medicamentos essenciais. Isso é inaceitável. Essas sanções devem ser suspensas imediatamente".

O representante da ONU acrescentou que os pacotes de sanções severas, capazes de afetar setores inteiros da economia, produzem efeitos amplos, indiscriminados e graves sobre as populações e são incompatíveis com os princípios fundamentais dos direitos humanos.

Agravamento da crise

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos destaca ainda que, após a ordem executiva assinada pelos Estados Unidos em janeiro deste ano, quando Washington declarou Cuba uma ameaça à sua segurança nacional, os envios de combustível para a ilha foram interrompidos.

Como consequência, houve uma queda drástica nos estoques locais e uma crise energética persistente, com apagões que ultrapassam 20 horas por dia.

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A essas dificuldades somaram-se às sanções adicionais impostas em maio, algumas delas com efeitos extraterritoriais sobre entidades privadas, como comerciantes, seguradoras, empresas de turismo, companhias de navegação, instituições financeiras e outras organizações envolvidas no fornecimento de combustível ou ligadas aos setores energético, de defesa, mineração, finanças e segurança de Cuba.

De acordo com a ONU, o conjunto das medidas coercitivas unilaterais adotadas pela Casa Branca afeta "significativamente os direitos humanos da população cubana, especialmente o acesso a serviços e bens essenciais, como água, alimentos e assistência médica".

O órgão destacou ainda a pressão extrema sobre serviços médicos essenciais, incluindo áreas como saúde materna, diálise e oncologia. Também apontou que dados recentes da saúde pública cubana mostram "tendências alarmantes", com retrocessos nos indicadores de mortalidade infantil e na sobrevivência de crianças com câncer.

"Os medicamentos essenciais apresentam escassez severa, com os níveis de abastecimento reduzidos para cerca de 30%. A falta de combustível está afetando a cadeia agroalimentar, provocando uma queda de 60% na produção de alimentos e um aumento drástico nos preços dos produtos básicos", informou o escritório.

Obstáculos à ajuda humanitária

Para a agência da ONU, o endurecimento das sanções norte-americanas também tem dificultado o trabalho de organizações humanitárias, inclusive daquelas que integram o próprio sistema das Nações Unidas.

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O órgão observou que, embora as atividades humanitárias devam permanecer protegidas em qualquer circunstância, na prática, muitos atores do setor privado estão impondo restrições que vão além das exigências legais por receio das sanções.

Isso tem provocado atrasos maiores nas aquisições, interrupções no transporte marítimo e crescente incerteza nas cadeias de abastecimento humanitário.

"Cuba enfrenta um isolamento crescente. Empresas estão deixando o país. Cada vez menos companhias aéreas operam voos para a ilha. O país está praticamente desconectado dos sistemas internacionais de pagamento. O aumento das temperaturas durante o verão eleva o risco de propagação de doenças transmitidas por vetores e pela água. A temporada de furacões amplia ainda mais essa exposição. Isso cria uma tempestade perfeita para a deterioração social e econômica e para o sofrimento do povo cubano", afirmou Türk.

Ameaça a Cuba

• Em 29 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que declara uma "emergência nacional" diante da suposta "ameaça incomum e extraordinária" que, segundo Washington, Cuba representaria para a segurança do país norte-americano e da região. O texto acusa o governo cubano de se alinhar com "numerosos países hostis", de acolher "grupos terroristas transnacionais" e de permitir a implantação na ilha de "sofisticadas capacidades militares e de inteligência" da Rússia e da China.

• Com base nessas alegações, foi anunciada a imposição de tarifas aos países que vendam petróleo à nação antilhana, às quais se somam ameaças de represálias contra aqueles que atuem contra a ordem executiva da Casa Branca.

• A medida ocorre em meio a uma escalada entre Washington e Havana, que, sistematicamente, rejeitou essas alegações e advertiu que defenderá sua integridade territorial. O presidente de Cuba respondeu que "esta nova medida evidencia a natureza fascista, criminosa e genocida de uma camarilha que sequestrou os interesses do povo estadunidense com fins puramente pessoais".

• Os EUA mantêm o bloqueio econômico e comercial contra Cuba há mais de seis décadas. O embargo, que afeta gravemente a economia do país, foi agora reforçado com numerosas medidas coercitivas e unilaterais por parte da Casa Branca.