Discord deve apresentar à AGU plano para ampliar proteção na plataforma

O Discord deve apresentar até segunda-feira (10) à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano para ampliar a proteção de usuários da plataforma. O compromisso foi acordado em reunião realizada nesta sexta-feira (7).

No encontro, representantes da empresa concordaram em detalhar obrigações de cuidado e proteção, com medidas voltadas principalmente a mulheres, crianças, adolescentes e animais.

A plataforma deverá apresentar um desenho mais concreto de como cumprirá essas medidas. Segundo apuração da GloboNews, integrantes da AGU classificaram a reunião como "produtiva".

A AGU pretende analisar o plano antes de decidir se adotará alguma medida contra o Discord. Interlocutores do advogado-geral da União, Jorge Messias, disseram que ainda não há data para eventual ação.

Próximos passos

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Entre as alternativas avaliadas está a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em vez de uma medida judicial contra a plataforma.

A reunião foi solicitada pelo próprio Discord e ocorreu um dia depois de a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada da plataforma do ar no Brasil, durante evento no Palácio do Planalto.

Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord.

O caso é investigado pela Polícia Civil. Em operação realizada na terça-feira (4), cinco adolescentes foram apreendidos e um homem de 18 anos foi preso. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.