O senador Flávio Bolsonaro teve o registro de sua candidatura à Presidência impedido nesta quinta-feira (13) após aparecer no cadastro da Justiça Eleitoral como filiado ao Partido Missão.
A certidão eleitoral indica que o senador esteve filiado ao PL desde dezembro de 2021 até 12 de agosto de 2026, quando passou a constar como integrante do Missão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a filiação de Flávio ao Missão foi registrada por um representante da própria legenda, publicou O Globo.
Por que a filiação é importante?
A legislação eleitoral exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição pelo menos seis meses antes do primeiro turno. Para as eleições de 2026, o prazo terminou em 4 de abril.
Por isso, o caso não se resolve simplesmente com uma troca de partido no cadastro. Será necessário esclarecer a validade da filiação registrada ao Missão e demonstrar qual era a situação partidária de Flávio dentro do prazo exigido.
Ele está fora da eleição?
Não há, neste momento, uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral declarando Flávio inelegível.
O problema atual está na formalização do registro da candidatura pelo PL.
O prazo para os partidos apresentarem os pedidos de registro termina às 19h deste sábado (15). No caso das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência, os pedidos são apresentados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, Flávio Bolsonaro ainda pode tentar disputar a Presidência, mas sua candidatura depende da regularização da situação partidária e da análise da Justiça Eleitoral.
Até o momento, não há decisão definitiva que o impeça de concorrer.