Aneel comunica TSE sobre riscos e medidas para reduzir efeitos do El Niño durante as eleições

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medidas de contingência preparadas por geradoras, distribuidoras e transmissoras para reduzir possíveis efeitos do El Niño sobre o fornecimento de energia no país. A informação foi publicada pelo Poder360 nesta quinta-feira (20).

A agência coordena uma mobilização com agentes do setor elétrico diante da probabilidade de 95% de ocorrência do fenômeno climático com intensidade "muito forte" entre outubro e dezembro. A articulação com o TSE busca evitar que problemas no abastecimento de combustíveis ou de energia prejudiquem as eleições, marcadas para 4 de outubro.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, anunciou a abertura de um processo para antecipar recursos destinados a custos extraordinários de pequenas geradoras da Região Norte.

"Já comuniquei ao Tribunal Superior Eleitoral que nós estamos em contingenciamento e também avisei ao Tribunal que estou antecipando recursos para as áreas isoladas, para que elas recebam esse combustível antecipadamente", disse Feitosa a jornalistas durante evento sobre o El Niño na sede da agência, em Brasília.

Recursos antecipados

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Segundo Feitosa, os recursos serão destinados a usinas de produtores independentes que atendem áreas isoladas da Amazônia Legal e podem enfrentar dificuldades no transporte de combustíveis diante da seca que o El Niño pode causar na região.

A antecipação não terá impacto tarifário ou fiscal. Os recursos virão da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo setorial regulado pela Aneel para custear a geração de energia em áreas isoladas.

Nesses locais, como na Região Norte, usinas utilizam óleo diesel por não estarem conectadas à rede nacional de eletricidade.

"Pode haver problemas de tráfego nos rios em função da baixa pluviosidade e nós vamos antecipar recursos para que essas empresas comprem os combustíveis, deixem estocados", afirmou Feitosa. Segundo ele, a medida busca assegurar combustível suficiente às comunidades, principalmente durante as eleições.

Operação nas eleições

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Até o momento, os possíveis impactos do El Niño sobre o setor elétrico não preocupam para as eleições, segundo Márcio Rea, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Rea afirmou que o ONS terá uma operação especial nos dias de votação, preparada nos últimos meses.

"A gente tem todo um trabalho feito pela ONS para garantir o suprimento de energia nos lugares que são mais longe, mais complicados", disse o diretor a jornalistas.