Flávio Bolsonaro se encontra com ministro de Bukele: modelo de El Salvador convém ao Brasil?

Senador defende criação de megapresídios e mudanças legislativas após reunião com representante salvadorenho, enquanto analistas questionam viabilidade do modelo no contexto brasileiro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, se reuniu neste domingo (30) com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, em São Paulo. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.

O encontro visava discutir a aplicação no Brasil do modelo de combate ao crime implementado pelo presidente Nayib Bukele, caracterizado por encarceramento massivo e endurecimento penal.

Flávio declarou que "tem pouco preso no Brasil, tinha que ser mais" e anunciou planos para criar 500 mil novas vagas no sistema prisional.

O candidato defendeu a construção de cinco presídios federais inspirados no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot) salvadorenho, que abriga 40 mil detentos.

Questionado sobre o financiamento estimado entre R$ 35 e 40 bilhões em quatro anos, Flávio indicou cortes de despesas não especificados e receitas da exploração petrolífera na Margem Equatorial.

O ministro Villatoro teria aconselhado Flávio a eleger o maior número de aliados no Legislativo para viabilizar mudanças na legislação penal.

O senador compareceu ao encontro acompanhado de Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, e dos candidatos ao Senado paulista Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL). O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não participou.

A receita do bolo

O modelo de combate ao crime de El Salvador se fundamenta em um regime de exceção permanente desde março de 2022, suspendendo garantias constitucionais como direito de defesa e inviolabilidade de comunicações.

O país prendeu mais de 70 mil pessoas em 19 meses – taxa superior a cinco detenções por hora – e construiu o Cecot, considerado a maior prisão mundial, chegando à maior taxa populacional encarcerada, com 2% do total. A taxa de homicídios despencou de 106 por 100 mil habitantes em 2015 para 1,7 em 2023.

Organizações internacionais denunciam prisões arbitrárias, tortura e 184 mortes sob custódia. Entidades estimam que apenas um terço dos detidos seja efetivamente membro de gangues. O regime eliminou o habeas corpus na prática: de 5.198 pedidos até junho de 2023, apenas cinco foram julgados, todos negados.

As medidas contam com aprovação popular nacional de 94,3%, diante do contexto de enfrentamento do domínio territorial de gangues nascidas da guerra civil e de deportações dos EUA, com 400 mil membros de "maras" contra 40 mil agentes de segurança.

O analista internacional e ex-assessor de Pedro Castillo no Peru, Amauri Chamorro, afirma que "é impossível aplicar a qualquer outro país" o modelo salvadorenho, porém. Ele diferencia a realidade brasileira, dominada por crime organizado estruturado como PCC e CV, da situação de gangues territoriais de El Salvador.

Estudos observam que as prisões brasileiras se afastam da finalidade declarada de ressocialização e retribuição, funcionando na prática como locais de recrutamento ao crime organizado, que exerce considerável influência sobre o sistema prisional e sua organização.

Virou moda

A despeito das particularidades regionais, o contexto tendente à direita na América Latina adotou o modelo salvadorenho como parte central de sua agenda eleitoral e programática. Uma fração crescente dos países da região são governados por membros desse espectro político, que defendem abertamente o discurso da "mão firme contra o crime".

A Argentina de Javier Milei adotou o Plano Bandeira com encarceramento massivo, mas mantendo garantias constitucionais, enquanto a Colômbia e o Peru, atualmente governados pelos recém-eleitos por Abelardo de la Espriella e Keiko Fujimori, respectivamente, despontam como possíveis aderentes ao modelo.

O Equador de Daniel Noboa representa o caso mais emblemático de importação do pacote completo. O atual governo equatoriano implementou megaprisões, militarização e imunização de agentes estatais, resultando em 1.220 mortes no sistema prisional em 2025 – uma vida perdida a cada sete horas.

A investigação "Encerrados para Morir" [pt. "Presos para Morrer"] revelou que a violência direta das facções foi substituída por política deliberada de fome e negligência médica, com casos de tuberculose quadruplicando em dois anos. Apesar da adoção do modelo, o Equador encerrou 2025 com 9.216 homicídios, aumento de 30,5% em relação a 2024.