O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou neste sábado (5) uma proposta para impedir que policiais e militares atuem como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros da Corte, segundo informações do G1.
A iniciativa havia sido apresentada anteriormente ao presidente do STF, Edson Fachin, mas inicialmente estava concentrada na atuação de delegados da Polícia Federal (PF). Na versão formalizada agora, Mendes ampliou o alcance da restrição para integrantes de diferentes forças de segurança.
A proposta inclui militares das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis estaduais, policiais militares, bombeiros militares e integrantes das polícias penais federal, estaduais e do Distrito Federal.
A medida é apresentada em um momento de tensão dentro do Supremo, com divergências envolvendo a atuação de ministros em investigações de grande repercussão e atritos entre integrantes da Corte e autoridades da Polícia Federal.
Proposta amplia restrição a forças de segurança
Atualmente, quatro delegados da Polícia Federal atuam nos gabinetes de ministros do STF. Dois assessoram André Mendonça, enquanto outros dois integram a equipe de Alexandre de Moraes.
Mendonça é relator de investigações e processos de grande repercussão, entre eles casos relacionados ao Banco Master, às fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às apurações envolvendo Lulinha.
A possibilidade de retirada dos delegados do gabinete de Mendonça esteve entre os pontos de tensão envolvendo o ministro e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Segundo interlocutores, Mendonça avaliou que a retirada dos policiais poderia representar uma tentativa de interferência nas investigações que estão sob sua relatoria.
Medida ocorre em meio a tensão no Supremo
O debate ocorre enquanto o STF enfrenta uma série de desgastes internos e institucionais relacionados à condução de investigações e à atuação de seus ministros.
A relação entre o Supremo e a Polícia Federal também passou a ser um dos pontos de tensão, especialmente após o conflito envolvendo o gabinete de André Mendonça e a direção da corporação.
Na terça-feira (1º), Gilmar Mendes se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a chamada "crise Master", que envolve investigações conduzidas pela Polícia Federal e processos em tramitação no Supremo.
Segundo relatos sobre a conversa, Mendes avaliou que o governo demorou a agir para evitar que o conflito entre Mendonça e Andrei Rodrigues se agravasse. A disputa acabou se tornando mais um foco de tensão entre instituições que atuam diretamente nas investigações acompanhadas pelo STF.