Fachin assume relatoria de caso envolvendo Moraes e envia investigações do INSS e Master à Presidência do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria da discussão sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin também determinou o envio à Presidência do STF dos processos relacionados às investigações sobre fraudes no INSS e no banco Master.

Lula critica Mendonça como relator de inquérito do Master no STF: 'família Bolsonaro não vai escapar'

Com a decisão, os dois casos ficam paralisados até nova manifestação de Fachin. O ministro poderá assumir a relatoria das investigações ou levar a questão ao plenário do STF. Na terça-feira (15), a Corte discutirá um relatório da Polícia Federal (PF), produzido a pedido do ministro André Mendonça, sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro.

Com Fachin na relatoria da sessão, é esperado que ele faça a abertura da reunião e leia o relatório. Os ministros vão analisar a validade do documento, que recebeu críticas de integrantes da Corte, e decidir sobre o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também será discutida a abertura ou o arquivamento de uma investigação contra Moraes.

A PGR argumentou que Mendonça não deveria ter solicitado a apuração sem pedido do Ministério Público ou da própria PF e que caberia ao plenário do STF decidir sobre eventual investigação envolvendo Moraes.