No mesmo dia, Flávio aciona TSE contra rede pró-Lula e tem posts irregulares derrubados pela Corte

A campanha à Presidência e a Justiça Eleitoral protagonizaram embates simultâneos na quinta-feira (8). O senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou ação contra a chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no mesmo dia em que a Corte determinou a remoção de publicações do próprio candidato do PL.

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Ação contra suposta rede de desinformação

A representação de Flávio pede a cassação da chapa petista e a suspensão de 32 perfis identificados como "núcleos de produção de desinformação", conforme reportado pelo portal Poder360. O documento, com 196 páginas, atribui à equipe de Lula uma "campanha do medo" sustentada por uma rede organizada no Instagram.

A acusação confronta o uso da ferramenta "collab", que permite até seis perfis assinarem simultaneamente uma publicação. Segundo levantamento técnico apresentado pela representação dos advogados de Flávio, foram mapeados 1.525 perfis conectados por 5.882 relações de assinatura simultânea entre 5 e 7 de outubro, organizados em 16 grupos.

Do total analisado, 218 publicações foram classificadas como falsas ou descontextualizadas pelo documento, produzidas por 123 perfis e acumulando 11,6 milhões de visualizações em aproximadamente 62 horas. Dessas, 80% utilizaram a ferramenta do "collab".

A lista aponta perfis diversos que incluem institucionais, como o dos deputados federais Leonel Radde (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Duda Salabert (PSOL-MG), de veículos de imprensa como a Mídia Ninja e o portal Pragmatismo Político, e de organizações como a CUT e a bancada partidária do PT na Câmara — embora a nenhuma dessas contas seja atribuída qualquer publicação falsa, assimetricamente concentradas em perfis sem vinculação institucional.

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As postagens atribuiriam a Flávio intenções negadas pelo candidato, que passam pela privatização do SUS, extinção do Bolsa Família, fim do 13º salário, imposição de jornada de trabalho de 16 horas diárias e instauração de uma ditadura, classificadas no levantamento como alegações "descontextualizadas sem confirmação". A petição menciona ainda narrativas sobre "golpe", "fraude nas urnas" e interferência estrangeira, já classificadas como "falsas".

A defesa vincula a rede à campanha oficial através do programa "Porta-Voz do Lula", lançado oficialmente pelo partido em junho deste ano, que recruta apoiadores e distribui "missões diárias de mobilização digital".

• Apesar de semelhanças, iniciativa não se confunde com o grupo de Whatsapp "Exército do Lula", capitaneado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A ação solicita multa de R$ 50 mil por publicação e R$ 100 mil por hora às plataformas que descumprirem ordens de remoção.

Publicações distorcidas e feitas por IA

Paralelamente, o TSE decidiu por unanimidade remover três publicações de Flávio Bolsonaro na plataforma X, deferindo representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), liderada pelo PT.

O ministro André Mendonça, relator do processo, mudou seu voto anterior pela rejeição do pedido após a votação dos demais ministros em sessão virtual, passando a defender a remoção ao considerar "a evolução da jurisprudência" sobre o tema, de acordo com o portal JOTA.

Uma das publicações utilizou inteligência artificial sem a devida identificação exigida pela Resolução-TSE nº 23.610/2019.

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As outras duas postagens associaram Lula a organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho. Mendonça considerou que, embora as publicações reproduzissem declarações verdadeiras, o tratamento foi descontextualizado. A manifestação da FE Brasil apontou que o material "distorcido" sugere favorecimento de criminosos sob perspectiva do atual presidente. 

Mendonça teria ressalvado que cortes recontextualizados de falas reais do presidente são "expressão que pode ser analisada como juízo retórico e não como colaboração com organizações criminosas", antes de justificar a mudança de seu voto pela postura recorrente do Tribunal nas atuais eleições.

As publicações devem ser removidas em 24 horas, sob pena de multa diária.