'Imposto do pecado' já é cobrado nos 38 países da OCDE; Brasil adotará tributo em 2027

O "imposto do pecado" não é uma exclusividade brasileira. Todos os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já cobram impostos seletivos sobre bebidas alcoólicas e tabaco, segundo levantamento divulgado pelo g1.

De acordo com o estudo da OCDE de 2024, essa modalidade de tributação é utilizada para desestimular o consumo de produtos associados a danos à saúde ou ao meio ambiente. Os combustíveis também estão entre os produtos frequentemente sujeitos a impostos seletivos.

A cobrança sobre bebidas açucaradas é outro exemplo internacional. Umrelatório de 2025 da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que Reino Unido, México, Portugal e França adotam tributos específicos sobre esses produtos.

Governo eleva imposto de cigarros para compensar isenção em combustíveis

Cobrança no Brasil

No Brasil, o Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começará a ser cobrado em fevereiro de 2027. Além de álcool e tabaco, a tributação atingirá refrigerantes, determinados veículos, extração mineral e loterias.

As alíquotas previstas para o imposto do pecado brasileiro incluem 66,7% mais R$ 3,50 para cigarros, 24% para destilados como uísque e vodca, 4,2% para cervejas de malte e 2,6% para bebidas açucaradas.

O governo afirma que pretende manter a carga tributária atual de cada produto no primeiro ano de cobrança. Representantes dos setores afetados, porém, contestam essa previsão e alertam para possíveis aumentos de preços, demissões e expansão do mercado ilegal.