O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, acusado de estar por trás da tentativa de "golpe de Estado" devido aos acontecimentos no Tribunal Constitucional, culpou o presidente Karol Nawrocki e o partido Lei e Justiça (PiS), que o apoia, bem como o ex-presidente polonês Andrzej Duda, de destruir o Estado de Direito no país.
"Juntamente com a maioria parlamentar, fiz tentativas de restaurar o Tribunal [Constitucional]", explicou ele em uma mensagem em vídeo compartilhada no X. "Ninguém tinha dúvidas de que o Tribunal, na forma imposta pelo PiS, não é um verdadeiro tribunal. Era assim que as instituições internacionais, as autoridades jurídicas polonesas e a opinião pública avaliavam a situação", afirmou.
Ao qualificar de "vergonhosos" os fatos que ocorreram em frente à sede do Tribunal Constitucional — pelos quais muitos responsabilizaram o próprio Tusk —, o primeiro-ministro insistiu que "o caminho para a calma não pode ser ceder diante da ilegalidade e da violência".
Ele denunciou ainda que as iniciativas propostas para reconstruir juntos o Estado de Direito se revelaram "inúteis", já que "tudo foi bloqueado pelo presidente e pelo PiS". "Por isso, esperamos com calma pela eleição de novos juízes, até que expirasse o mandato dos antecessores nomeados pelo PiS. O Sejm [Câmara Baixa do Parlamento] realizou a eleição, os juízes prestaram juramento, mas o presidente se recusou a receber esse juramento", lamentou.
"Os juízes eleitos legalmente foram bloqueados pelo presidente [do Tribunal Constitucional] Swieczkowski e não puderam começar a trabalhar. E quando, após muitas semanas de espera paciente, decidiram assumir suas funções, sem continuar esperando por uma mudança de postura do senhor Swieczkowski, foram atacados”, resumiu.
Em sua interpretação da crise institucional, Tusk ignorou o fato de que, na Polônia, não basta a aprovação parlamentar para que um juiz seja nomeado como tal; é necessário que ele preste juramento perante o presidente do país — algo que Nawrocki não concedeu a vários candidatos eleitos pelo Parlamento e, por isso, Swieczkowski também não lhes concedeu assento no Tribunal Constitucional.
Ex-presidente Duda: "Trata-se de uma grande manipulação jurídica por parte de Tusk"
O ex-presidente Duda culpou Tusk pela atual crise no Tribunal Constitucional, afirmando que ela é consequência das ações deliberadas do governo liderado pelo primeiro-ministro.
"Trata-se, simplesmente, de uma grande manipulação jurídica por parte de Donald Tusk e da Plataforma Cívica [o partido de Tusk] em relação ao Tribunal Constitucional, ou, para ser mais preciso, à eleição dos juízes", afirmou em declarações à Polsat News.
Duda acusou a atual maioria parlamentar de manter uma passividade deliberada, que se prolongou por meses, na hora de preencher as vagas. "Os mandatos dos juízes haviam chegado ao fim, mas o Sejm não elegeu seus substitutos. Provavelmente para prolongar o processo, já que, não nos esqueçamos, o mandato de nove anos começa a contar a partir do momento em que os juízes prestam juramento e estão aptos a começar a proferir sentenças", acrescentou.
Presidência exige que Tusk assuma a responsabilidade pelo caos
O chefe de gabinete do presidente da Polônia, Pawel Szefernaker, fez uma dura acusação contra Tusk por provocar uma grave crise de Estado com a controversa operação realizada na capital.
"Naquela noite, a ordem constitucional da República da Polônia foi violada e um órgão constitucional do Estado foi tomado à força", afirmou Szefernaker ao ler a declaração do presidente durante uma manifestação em frente ao órgão judicial.
Segundo o representante de Nawrocki, Tusk colocou em risco a segurança nacional e projetou perante a comunidade internacional a imagem de uma nação instável, com o único objetivo de acumular mais poder. "A Polônia é e continuará sendo um Estado sério; não será uma república das bananas", afirmou.