Premiê polonês reage à crise no Tribunal Constitucional em meio a acusações de golpe de Estado

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, comentou a tensa situação que se desenrolou em torno do Tribunal Constitucional do país. A própria instituição classificou os acontecimentos como uma "tentativa de golpe de Estado", após Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu interinamente a direção por ser a juíza mais antiga, suspender das funções o presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartlomiej Sochanski.

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"Restabelecer o Estado de Direito é nosso dever. Após anos de arbitrariedade durante o governo do PiS [partido Lei e Justiça, que apoia o presidente Karol Nawrocki], trata-se de um processo difícil, por vezes doloroso, que exige firmeza nas ações. Não há outro caminho", escreveu Tusk no X.

O ex-presidente polonês Andrzej Duda responsabilizou Tusk pela atual crise no Tribunal Constitucional, afirmando que ela é consequência de ações deliberadas do governo chefiado pelo primeiro-ministro.

"Uma grande manipulação jurídica por parte de Tusk"

"Trata-se, simplesmente, de uma grande manipulação jurídica por parte de Donald Tusk e da Plataforma Cívica [partido de Tusk] em relação ao Tribunal Constitucional ou, para ser mais preciso, à escolha dos juízes", afirmou Duda em entrevista à Polsat News.

O ex-mandatário acusou a atual maioria parlamentar de manter deliberadamente a inércia durante meses no preenchimento das vagas em aberto. "Os mandatos dos juízes haviam terminado, mas o Sejm (câmara baixa do parlamento) não escolheu seus substitutos. Provavelmente para prolongar o processo, pois, não podemos esquecer, o mandato de nove anos começa a contar a partir do momento em que os juízes prestam juramento e ficam aptos a começar a proferir sentenças", acrescentou.