Polônia em caos: confira os PONTOS-CHAVE do suposto 'golpe de Estado' no país

A situação em torno do Tribunal Constitucional da Polônia mergulhou o país no caos após uma tentativa de destituir a alta cúpula do órgão, em meio a um crescente confronto político. A direção do Tribunal classificou o ocorrido como um "golpe de Estado", foram registrados protestos e distúrbios nas imediações do prédio.

• Nesta sexta-feira, Anna Korwin-Piotrowska exigiu a suspensão imediata das funções do presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Swieczkowski, e de seu vice-presidente, Bartlomiej Sochanski. Ao mesmo tempo, ela se autoproclamou nova responsável pelo órgão.
• Korwin-Piotrowska é uma das magistradas eleitas para integrar o Tribunal Constitucional pelo atual Parlamento polonês, onde a maioria dos assentos está nas mãos da coalizão que apoia o primeiro-ministro Donald Tusk.
• Ao mesmo tempo, o presidente do país, Karol Nawrocki, recusou-se a empossá-la, o que complica sua situação jurídica.

• Nawrocki e Tusk se consideram adversários políticos. Nas eleições presidenciais de 2025, o primeiro contou com o apoio do partido conservador Lei e Justiça (PiS). Nawrocki derrotou Rafal Trzaskowski, candidato da Coalizão Cívica, liderada por Tusk.
• Quanto a Bogdan Swieczkowski, ele ocupou altos cargos no Ministério da Justiça e no Ministério Público, até que, em 2024, foi nomeado presidente do Tribunal Constitucional pelo então presidente polonês Andrzej Duda, que concorreu às eleições presidenciais como candidato independente, indicado e apoiado pelo PiS.

• Segundo Korwin-Piotrowska, há meses a direção do Tribunal Constitucional impede que os juízes eleitos legalmente pelo Parlamento participem da análise dos processos, o que dificulta o funcionamento do órgão.
• Além disso, ela denunciou irregularidades na composição dos tribunais encarregados de julgar os processos, apontando que nem mesmo a ordem alfabética estabelecida para a designação dos magistrados é respeitada.
• Ao mesmo tempo, Korwin-Piotrowska assumiu a presidência do Tribunal Constitucional, valendo-se de uma disposição da legislação polonesa que estabelece que, em determinadas circunstâncias, as funções do presidente podem recair sobre o magistrado com maior tempo de serviço acumulado em determinados cargos judiciais e da administração pública — condição que, segundo essa interpretação, ela preenche.

• O Tribunal Constitucional da Polônia, por sua vez, classificou o ocorrido como um "golpe de Estado". Além disso, acrescentou que Swieczkowski e Sochanski permanecem em seus respectivos cargos.
• Em meio à disputa política pelo controle da instituição, dezenas de pessoas se reuniram em frente ao Supremo Tribunal para protestar contra o que consideraram uma suspensão injusta de seus dirigentes.
• Nesse contexto, Nawrocki, que se encontrava fora do país, cancelou sua viagem ao Senegal, onde se reuniria com seu homólogo e representantes da União Africana, e retornou à Polônia. Em seguida, ele se envolveu em uma confusão com algumas pessoas ao tentar entrar no Tribunal Constitucional.

• O ex-presidente polonês Andrzej Duda culpou Tusk pela crise atual, afirmando que ela é consequência das ações deliberadas do governo liderado pelo primeiro-ministro.
• Por sua vez, Tusk afirmou que restaurar o Estado de Direito é uma obrigação, após anos do que ele classificou como "ilegalidade" sob o governo do PiS.