Senado do Paraguai destitui Santiago Peña da Presidência

O Senado do Paraguai destituiu Santiago Peña da Presidência por 44 votos favoráveis, após um processo de impeachment por mau desempenho de suas funções. A decisão ocorreu em meio à crise política e financeira provocada pelo caso Ueno Bank, instituição com a qual o agora ex-presidente manteve vínculos empresariais.

A votação registrou ainda uma ausência. A destituição impede Peña de adquirir a condição de senador vitalício e de usufruir das imunidades parlamentares correspondentes, conforme o artigo 189 da Constituição.

Anteriormente, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment contra Peña e encaminhou o caso ao Senado para julgamento. No mesmo dia, o agora ex-presidente apresentou sua renúncia, mas a sessão conjunta do Congresso convocada para decidir sobre sua aceitação não teve quórum.

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A decisão sobre a renúncia ficou pendente, de modo que Peña permaneceu formalmente no cargo enquanto o impeachment avançava.

Antes de o Senado retomar a sessão para ouvir sua defesa, Peña solicitou um adiamento de 72 horas, por considerar insuficiente o prazo concedido para responder às acusações. Os parlamentares rejeitaram o pedido e decidiram dar continuidade ao processo.

Peña não compareceu pessoalmente ao julgamento, apesar de ter prometido enfrentar as acusações e "abrir o jogo". O então presidente deixou sua defesa a cargo dos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda.

Ferreiro sustentou que o procedimento perdeu a validade após a renúncia do presidente. "Com a renúncia do ocupante do cargo, o impeachment deixava de existir porque perdia seu propósito", argumentou. O advogado também advertiu que seu cliente poderia recorrer a instâncias internacionais.

Preda, por sua vez, afirmou que a acusação não tinha provas e questionou o curto prazo concedido para preparar a defesa.

Antes da votação definitiva, Peña publicou uma breve mensagem nas redes sociais, na qual se despediu do cargo "com gratidão".

Crise do Ueno Bank

O processo de impeachment ocorreu em meio à crise provocada pela intervenção no Ueno Bank, que afetou cerca de três milhões de clientes. As acusações contra Peña incluíram possíveis conflitos de interesse e irregularidades relacionadas ao banco e à gestão de fundos previdenciários.

Entre as principais acusações está a de ter favorecido o Ueno Bank, instituição de cuja empresa controladora Peña foi acionista até 2025.

Os parlamentares também questionaram a nomeação de um ex-diretor do banco para a presidência do Banco Central e a aplicação de aproximadamente US$ 355 milhões do Instituto de Previdência Social (IPS) na instituição financeira, supostamente acima dos limites legais.

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Sucessão presidencial

A sucessão presidencial caberá ao vice-presidente Pedro Alliana, que deverá completar o mandato até 15 de agosto de 2028.

Ao assumir a Presidência, Alliana deixará vago o cargo de vice-presidente. Como faltam menos de dois anos para o término do mandato, o artigo 234 da Constituição estabelece que o Congresso elegerá o novo vice-presidente, por maioria absoluta de seus membros, para completar o período restante.