Discord entrega plano ao governo para tentar evitar bloqueio no Brasil

O Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma e tentar evitar a suspensão do serviço no Brasil. A informação foi publicada pelo Poder 360 nesta terça-feira (11).

O documento será analisado pela AGU, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pela Polícia Federal (PF) e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O plano havia sido prometido em reunião realizada na sexta-feira (7).

As conversas começaram após relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores na plataforma.

Durante as tratativas, a AGU cobrou medidas para o cumprimento da Lei nº 15.211 de 2025, o ECA Digital. Se a proposta for considerada suficiente, o governo poderá avançar na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazos e mecanismos de fiscalização.

Caso em Naviraí

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A pressão sobre o Discord aumentou após a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho, em Naviraí (MS). Segundo a Polícia Civil, ela foi coagida por integrantes de um grupo criminoso a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.

As investigações apontam que os suspeitos utilizavam servidores privados do Discord e também o Telegram para recrutar adolescentes, disseminar discursos de ódio e incentivar automutilação e suicídio.

Segundo o Discord, o servidor privado ligado ao caso foi identificado e desativado antes da morte da adolescente. O grupo funcionava por convite e não podia ser localizado por outros usuários.

Pedido de banimento

Após o caso, a primeira-dama Janja da Silva pediu o banimento do Discord no Brasil. O primeiro pedido foi feito em 6 de agosto, durante a sanção de uma lei que endurece penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes.

A União afirma que mantém aberta a possibilidade de adotar medidas administrativas e judiciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Resposta do Discord

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O Discord afirmou manter equipes especializadas para identificar ameaças, remover conteúdos que violem suas políticas e fornecer informações a autoridades policiais e organizações de segurança.

"O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso", declarou a empresa.